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LATAM | EUROPE
DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADUANEIRO
A complexidade da estrutura tributária em países como o Brasil representa um dos principais impecilhos para a atração de investimento estrangeiro e para operações de rotina, como a compra e venda de produtos no mercado internacional. Atuamos na elaboração de planos estratégicos jurídicos com foco no mapeamento dos custos e riscos de natureza tributária e aduaneira, com o objetivo de oferecer soluções legítimas para projeto do cliente.
Indústrias & Setores
> Agronegócio
> Bebidas e Alimentos
> Comércio Exterior
> Educação
> Life Science
> Moda
> Startups
> Tecnologia
Assessoramos diferentes tipos e níveis de operação, desde uma simples compra e venda, passando pela estruturação de associações empresariais que reflitam redução de carga tributária e mitigação de risco para o cliente, até a modelagem de projetos de importação e exportação. temos expertise para assessoria em todas as fases do projeto.
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
▹ Consultoria, planejamento e compliance tributário e aduaneiro
▹ Avaliação do impacto tributário e aduaneiro de contratos
▹ Atendimento a fiscalizações e auditorias
▹ Desenvolvimento de planos e políticas de contingência
▹ Aproveitamento de créditos tributários
▹ Preparação de acordos de preços de transferência
▹ Revisão de procedimentos fiscais e fluxos de operações e logística
▹ Estruturação de regimes especiais e incentivos fiscais
▹ Representação de empresas em todas as áreas e níveis de contencioso tributário
▹ Elaboração e revisão de estruturas no exterior com o escopo de otimizar as atividades de importação e
exportação de nossos clientes;
▹ Atuação junto às autoridades fiscais estrangeiras para a obtenção dos documentos necessários para o reconhecimento de tax credits pelo Fisco brasileiro;
CONSULTORIA ADUANEIRA
▹ Infração em matéria aduaneira
▹ Defesas judiciais em face de execuções fiscais de natureza aduaneira
▹ Pleitos de regimes fiscais aduaneiros, tais como Drawback, Admissão Temporária, Linha Azul, etc.;
▹ Pleito de ex-tarifários e de redução temporária e permanente do imposto de importação;
▹ Liberação de mercadorias retidas injustificadamente
▹ Acompanhamento de fiscalizações em matéria aduaneira e
▹ Assistência a expatriados enviados ao Brasil.
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