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DEFESA COMERCIAL 

No campo da Defesa Comercial, nosso escritório é especialista em proteger os interesses de empresas brasileiras e estrangeiras frente a práticas de comércio desleal e outras medidas que afetam o fluxo comercial. Oferecemos um suporte robusto em:

Medidas Antidumping: Representamos empresas nacionais e estrangeiras em investigações de antidumping, tanto na apresentação de pleitos para a aplicação de medidas, quanto na defesa contra a imposição de direitos. Nossa atuação abrange todas as fases do processo, desde a petição inicial até as revisões e contestações.


Medidas Compensatórias (Subsídios): Prestamos assessoria completa em casos de subsídios considerados ilegais no comércio internacional. Auxiliamos na identificação, quantificação e contestação de subsídios que possam causar dano à indústria doméstica, bem como na defesa contra alegações de subsídios.


Medidas de Salvaguarda: Oferecemos consultoria e representação em investigações de salvaguarda, que visam proteger a indústria doméstica de aumentos súbitos e significativos de importações. Isso inclui a análise de dano, nexo causal e a proposição ou contestação da aplicação de medidas.
Barreiras Técnicas e Sanitárias: Auxiliamos na identificação e superação de barreiras técnicas e sanitárias impostas ao comércio, garantindo que os produtos de nossos clientes estejam em conformidade com os regulamentos e padrões internacionais.


Contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC): Representamos governos e empresas em disputas perante a OMC, incluindo o Painel e o Órgão de Apelação, atuando em casos de violação de acordos comerciais e medidas de defesa comercial.

 

Indústrias & Setores

> Agronegócio
> Bebidas e Alimentos
> Comércio Exterior
> Educação
> Life Science
> Moda
> Startups
> Tecnologia

BRAZIL | RIO DE JANEIRO

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rportella@rportella.com.br

 

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