Assessoria Jurídica Internacional para o Setor de Entretenimento:

Leve Sua Arte para o Palco Global

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O setor de entretenimento é um caldeirão de criatividade, talentos e grandes produções, com um alcance cada vez mais global. Seja em música, cinema, televisão, jogos, eventos ao vivo ou mídias digitais, a internacionalização de artistas, conteúdos e negócios exige um conhecimento aprofundado das leis de direitos autorais, contratos, tributação, migração e regulamentação em diversas jurisdições. Nossa assessoria jurídica especializada oferece suporte completo para que sua empresa ou projeto de entretenimento navegue com segurança no cenário internacional, protegendo sua propriedade intelectual e garantindo a conformidade em cada etapa.

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Nossos Serviços Abrangentes para o Setor de Entretenimento Internacional Incluem:

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1. Planejamento Estratégico e Estruturação Societária Internacional

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Análise de Viabilidade Legal e Regulatória: Avaliação das leis de licenciamento de conteúdo, direitos de transmissão, regulação de publicidade, privacidade de dados (para plataformas digitais) e requisitos específicos de vistos para artistas e equipes em cada país-alvo (e.g., Hollywood nos EUA, centros de produção na Europa, mercados emergentes na Ásia).

Escolha da Estrutura Societária Ideal: Orientação na definição da melhor forma jurídica para sua presença internacional, como subsidiárias de produção ou distribuição, joint ventures para projetos específicos, parcerias de licenciamento ou co-produção, ou escritórios de representação para artistas e agências.

Constituição e Registro de Empresas no Exterior: Suporte completo na abertura e registro de novas entidades jurídicas em jurisdições estrangeiras, incluindo a obtenção de todas as licenças comerciais e operacionais necessárias para atividades de produção, distribuição ou gestão de talentos.

Due Diligence em Fusões e Aquisições (M&A): Análise jurídica aprofundada para aquisição de estúdios, produtoras, catálogos musicais, empresas de eventos ou plataformas de streaming, verificando direitos de propriedade intelectual, contratos de talentos, litígios de royalties e conformidade regulatória.

2. Contratos e Negociações Internacionais no Setor de Entretenimento

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Contratos de Licenciamento de Conteúdo: Elaboração e revisão de acordos para licenciamento de filmes, séries, músicas, jogos e outros conteúdos para distribuição global em plataformas de streaming, TV, rádio ou cinema.

Contratos de Co-produção e Co-distribuição: Negociação e redação de acordos complexos para projetos cinematográficos, televisivos ou musicais internacionais, definindo direitos, responsabilidades, financiamento e partilha de lucros.

Contratos de Talentos Internacionais: Elaboração e revisão de acordos com artistas, atores, músicos, diretores, roteiristas, game designers e influenciadores digitais, abordando direitos de imagem, royalties, turnês, publicidade e obrigações contratuais em múltiplas jurisdições.

Acordos de Turnês e Eventos ao Vivo: Suporte na negociação de contratos com promotores, casas de espetáculo e fornecedores de serviços para turnês, shows e festivais internacionais, incluindo aspectos de segurança, logística e seguros.

Contratos de Distribuição Digital e Plataformas: Elaboração de acordos com plataformas de streaming, lojas de aplicativos e agregadores de conteúdo digital para a monetização de obras em mercados globais.

3. Direito da Propriedade Intelectual Internacional para Entretenimento

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Proteção de Direitos Autorais Globais: Registro e defesa de obras musicais, audiovisuais (filmes, séries), roteiros, jogos, livros, peças de teatro e software em múltiplas jurisdições, combatendo a pirataria digital e física e o uso não autorizado de conteúdo.

Registro e Defesa de Marcas de Entretenimento: Proteção estratégica de nomes de bandas, artistas, filmes, séries, estúdios, festivais e jogos, incluindo logos e slogans, em nível internacional.

Direitos Conexos e Direitos de Imagem: Assessoria na gestão e proteção de direitos de artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão, bem como os direitos de imagem e voz de personalidades.

Licenciamento de Propriedade Intelectual: Estruturação de acordos para licenciamento de personagens, trilhas sonoras, designs de jogos e outros elementos de PI para merchandising, publicidade ou uso em outras mídias.

Combate à Violação e Contrafação: Atuação jurídica proativa para identificar e combater a infraestrutura de pirataria, streamings ilegais, plágio e uso indevido de IP em escala global.

4. Tributação Internacional e Royalties

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Planejamento Tributário para Artistas e Produtoras: Estratégias para otimizar a carga tributária sobre royalties, cachês, ganhos de turnês e lucros de co-produções em múltiplos países, considerando acordos de bitributação.

Tributação de Remessas ao Exterior: Orientação sobre a incidência de impostos na remessa de valores por licenciamento de direitos, distribuição de lucros e pagamentos a artistas estrangeiros.
Conformidade Fiscal: Auxílio no cumprimento das obrigações fiscais em diferentes países, incluindo declarações e relatórios exigidos para atividades do setor de entretenimento.

5. Mobilidade Internacional para Artistas e Equipes

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Vistos de Trabalho e Artísticos: Suporte na obtenção de vistos específicos para artistas, músicos, atores, técnicos de produção e equipes que precisam viajar internacionalmente para shows, filmagens, gravações ou eventos.

Planejamento de Turnês e Projetos: Assessoria jurídica para a logística de mobilidade de equipes e equipamentos, considerando requisitos de entrada, trabalho temporário e regulamentações alfandegárias para itens como instrumentos musicais e equipamentos de filmagem.

6. Regulamentação e Compliance Digital

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Privacidade de Dados: Conformidade com leis de proteção de dados (e.g., GDPR, LGPD, CCPA) para plataformas de streaming, sites de artistas e aplicativos que coletam dados de usuários e fãs globalmente.

Publicidade e Marketing Digital: Assessoria para garantir que campanhas de marketing, promoção de artistas e publicidade de conteúdo estejam em conformidade com as leis de cada país.

Conteúdo de Usuários e Moderação: Orientação para plataformas sobre a responsabilidade legal pelo conteúdo gerado por usuários e políticas de moderação.