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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Nossa atuação em Direito Internacional Privado foca nas relações jurídicas entre indivíduos e empresas que transcendem fronteiras, onde a diversidade de leis e jurisdições exige expertise e sensibilidade. Oferecemos soluções eficientes em questões como:

Conflitos de Leis e Jurisdição: Auxiliamos na determinação da lei aplicável e do foro competente em litígios com elementos estrangeiros, seja em contratos, responsabilidade civil, família ou sucessões.
Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: Orientamos e representamos clientes no processo de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, garantindo que decisões judiciais proferidas em outros países tenham validade e executabilidade em território nacional, e vice-versa.


Direito de Família Internacional e Sucessões Internacionais: Prestamos consultoria e representação em casos complexos de divórcios com bens no exterior, guarda e sequestro internacional de menores, e inventários que envolvem heranças e herdeiros em diferentes países.


Contratos Internacionais: Assessoramos na elaboração, negociação e revisão de contratos com partes estrangeiras, garantindo a segurança jurídica e a clareza das cláusulas que regem as operações transnacionais, desde compra e venda a acordos de distribuição.


Investimento Estrangeiro Direto e Fusões & Aquisições (M&A) Internacionais: Oferecemos suporte jurídico integral para empresas que buscam investir ou adquirir ativos no exterior, ou para investidores estrangeiros no Brasil, abrangendo due diligence, estruturação da operação e conformidade regulatória.


Com uma compreensão aprofundada das nuances culturais e jurídicas, somos o seu parceiro estratégico para navegar com segurança nas relações privadas internacionais, minimizando riscos e maximizando oportunidades.

 

Indústrias & Setores

> Agronegócio
> Bebidas e Alimentos
> Comércio Exterior
> Educação
> Life Science
> Moda
> Startups
> Tecnologia

BRASIL 

Rio de Janeiro: Praia de Botafogo 228 | 16º andar  | Botafogo 

São Paulo: Rua André Ampére, nº 153, sala 64, Brooklin Paulista

EUROPA | LISBOA

​​​​

Av. da República 50 2º andar | Centro | 1050-196  | Lisboa | Portugal

USA | FLORIDA

 

1950 Intermodal Circle, suite 320 | Palmetto, Florida 34221

Telefone/Whatsapp:

+55 21 99597-2802

rportella@rportella.com.br

 

Palestras, Cursos e Treinamentos in company:

rportella@rportella.com.br

 

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