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DIREITO ECONÔNOMICO INTERNACIONAL
No âmbito do Direito Econômico Internacional, nosso escritório é o parceiro ideal para empresas e investidores que operam ou pretendem operar no complexo cenário do comércio e das finanças globais. Oferecemos consultoria estratégica e representação em:
Comércio Internacional e Regulação da OMC: Prestamos assessoria completa sobre as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo acordos sobre bens, serviços e propriedade intelectual, tarifas, barreiras não tarifárias e medidas de salvaguarda. Atuamos na resolução de disputas comerciais internacionais, protegendo os interesses dos nossos clientes.
Investimento Estrangeiro e Tratados Bilaterais de Investimento (TBI): Orientamos sobre as normas que regem o investimento estrangeiro, tanto no Brasil quanto no exterior, e assessoramos em questões relacionadas a Tratados Bilaterais de Investimento (TBIs), incluindo a proteção de investimentos e a resolução de disputas entre investidores e Estados.
Direito Financeiro Internacional: Oferecemos suporte jurídico em operações financeiras transnacionais, como empréstimos sindicados, financiamentos de projetos internacionais e securitização, garantindo conformidade com regulamentações nacionais e internacionais.
Direito da Concorrência Internacional: Atuamos na análise de concentrações econômicas e práticas anticompetitivas com dimensão transfronteiriça, auxiliando empresas a navegar pelas legislações de concorrência de diversas jurisdições.
Sanções Econômicas e Controles de Exportação: Auxiliamos empresas na navegação e cumprimento de sanções econômicas internacionais, embargos e controles de exportação, minimizando riscos e garantindo a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
Regulação de Setores Específicos: Oferecemos consultoria especializada em regulamentações internacionais para setores como energia, tecnologia, telecomunicações e transportes, garantindo que as operações de nossos clientes estejam em conformidade com as normas setoriais globais.