
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
INTERNACIONAL: PROTEÇÃO GLOBAL PARA SUAS INOVAÇÕES
A proteção da propriedade intelectual no cenário global é crucial para empresas e indivíduos que buscam expandir sua atuação e garantir seus direitos além das fronteiras nacionais. Nossa expertise em Direito da Propriedade Intelectual Internacional oferece uma assessoria jurídica completa para proteger suas criações e inovações em qualquer lugar do mundo.
Nossos Serviços Abrangentes Incluem:
Registro e Manutenção de Marcas Internacionais:
Pesquisa de Viabilidade: Análise aprofundada da disponibilidade de sua marca em diferentes jurisdições, minimizando riscos de recusa e conflitos futuros.
Depósito e Acompanhamento: Gerenciamento de todo o processo de registro de marcas perante órgãos internacionais como a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e escritórios regionais (ex: EUIPO na Europa), bem como escritórios nacionais em múltiplos países.
Renovação e Vigilância: Monitoramento contínuo para identificar e combater o uso não autorizado de sua marca globalmente, além da gestão de prazos para renovação.
Registro e Proteção de Patentes Internacionais:
Análise de Patenteabilidade: Avaliação da inovação de sua invenção e do potencial de patenteamento em diversos países, considerando os requisitos específicos de cada jurisdição.
Elaboração e Depósito de Pedidos PCT: Assessoria na preparação e apresentação de pedidos de patentes via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), facilitando o processo de extensão internacional.
Patentes Nacionais e Regionais: Orientação e execução de pedidos de patentes diretamente em países estratégicos ou blocos regionais (ex: Patente Europeia).
Manutenção e Validação: Gerenciamento dos custos e exigências para a manutenção de suas patentes em vigor internacionalmente.
Proteção de Direitos Autorais e Conexos no Exterior:
Assessoria em Direitos Autorais Globais: Orientação sobre a proteção de obras literárias, artísticas, científicas e software em diferentes sistemas jurídicos.
Registro Internacional (quando aplicável): Apoio no registro de direitos autorais em jurisdições que o exigem ou o recomendam para maior segurança jurídica.
Combate à Pirataria e Violação: Atuação legal para coibir a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de suas obras em âmbito internacional.
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas:
Registro e Proteção de Desenhos Industriais: Assessoria no depósito de desenhos e modelos industriais em nível internacional, protegendo a estética e o design de seus produtos.
Defesa de Indicações Geográficas: Consultoria e atuação para o reconhecimento e proteção de produtos que possuem qualidades ou reputação ligadas à sua origem geográfica.
Litígios e Resolução de Conflitos Internacionais:
Notificações e Medidas Extrajudiciais: Emissão de notificações de infração e negociações para resolução amigável de disputas.
Contencioso Judicial e Administrativo: Representação em ações judiciais e processos administrativos em cortes e órgãos reguladores internacionais ou estrangeiros.
Arbitragem e Mediação: Utilização de métodos alternativos de resolução de disputas para solucionar conflitos de propriedade intelectual de forma eficiente.
Contratos e Licenciamento Internacional:
Acordos de Não Divulgação (NDAs): Elaboração e revisão de NDAs para proteger informações confidenciais em parcerias internacionais.
Contratos de Licenciamento: Negociação e redação de contratos para licenciar o uso de marcas, patentes, direitos autorais e know-how em outros países.
Transferência de Tecnologia: Assessoria jurídica em operações de transferência de tecnologia e royalties transfronteiriças.
