COMÉRCIO EXTERIOR

E DIREITO ADUANEIRO​​

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No complexo universo do Direito Aduaneiro, nosso escritório oferece soluções estratégicas para empresas que atuam no comércio exterior, buscando otimizar operações, garantir conformidade e mitigar riscos. Com profundo conhecimento da legislação nacional e das normas internacionais, nossa atuação engloba:

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Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM): Prestamos consultoria e representação para a correta classificação fiscal de produtos (NCM), fundamental para a determinação de impostos, regimes especiais e tratamento administrativo, minimizando autuações e otimizando custos.

Regimes Aduaneiros Especiais: Assessoramos na aplicação e gestão de regimes aduaneiros especiais como Drawback, Recof, Admissão Temporária, Depósito Alfandegado Certificado (DAC), entre outros, buscando redução de custos e otimização de fluxos operacionais.

Valoração Aduaneira: Oferecemos expertise na correta valoração aduaneira de mercadorias, garantindo a conformidade com as regras da OMC (Acordo de Valoração Aduaneira) e evitando contestações fiscais.

Origem de Mercadorias e Acordos Preferenciais: Auxiliamos na determinação da origem de produtos e na aplicação de acordos preferenciais de comércio, permitindo a fruição de benefícios tarifários e o acesso a mercados com tarifas reduzidas ou zeradas.

Fiscalização e Contencioso Aduaneiro: Representamos empresas em procedimentos de fiscalização aduaneira, oferecendo defesa robusta em autuações, processos administrativos e judiciais relacionados a multas, apreensão de mercadorias, perdimento e outras sanções aduaneiras.

Consultoria em Normas e Regulamentações Aduaneiras: Mantemos nossos clientes atualizados sobre as mudanças nas normativas aduaneiras (importação, exportação, trânsito aduaneiro, bagagem), oferecendo consultoria preventiva e compliance para todas as etapas das operações de comércio exterior.

Otimização de Custos e Planejamento Aduaneiro: Desenvolvemos estratégias de planejamento aduaneiro para identificar oportunidades de redução de impostos, otimizar fluxos logísticos e mitigar riscos, contribuindo para a eficiência e competitividade das operações.